Por favor, leia esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais cuidadosamente para entender nossas políticas e práticas sobre seus Dados Pessoais e como o tratamento destes dados é realizado.

Esta Política se aplica a indivíduos (pessoas naturais) que interagem com os serviços da Amém Saúde como consumidores (“Você”). Esta Política explica como seus Dados Pessoais são coletados, usados e divulgados pela Amém Saúde (referido nessa política como “Amém Saúde”, “Nós”, “Conosco”). Ela também informa como Você pode acessar e atualizar seus Dados Pessoais e tomar certas decisões sobre como seus Dados Pessoais são utilizados.

Esta Política abrange nossas atividades de coleta de dados tanto online e offline, abrangendo os Dados Pessoais que Nós coletamos por meio de nossos vários canais, incluindo – mas não limitado a – Sites na web, Aplicativos, Redes Sociais, Serviço de Atendimento ao Consumidor e Pesquisas. Nós poderemos agregar Dados Pessoais combinados de diferentes fontes (por exemplo, nosso site e eventos offline). Você pode consultar a seção “Seus Direitos” para obter mais informações sobre como se opor a isso.

Em alguns casos específicos, se Você decidir por não nos fornecer os seus Dados Pessoais apontados como necessários (Nós indicaremos quando esse for o caso, por exemplo, colocando explicitamente essa informação em nossos formulários de registro), Nós talvez não possamos fornecer a Você nossos produtos e/ou serviços.

1. Definições

• Adolescente: Pessoa física entre 12 (doze) e 18 (dezoito) anos de idade, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (“ECA”).
• Agentes de Tratamento: Controlador e/ou operador.
• Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD: Órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD em todo o território nacional.
• Anonimização: Utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.
• Bloqueio: Suspensão temporária de qualquer operação de tratamento, mediante guarda do dado pessoal.
• Cliente: Pessoa física que utiliza os serviços do Amém Saúde.
• Criança: Pessoa física com até 12 (doze) anos de idade incompletos, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (“ECA”).
• Compartilhamento: Transferência ou interconexão de dados pessoais com áreas internas ou terceiros.
• Confidencialidade: Garantia de que os dados pessoais não serão divulgados para pessoas não autorizadas.
• Controlador: Pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, a quem compete a decisão sobre o tratamento do dado pessoal.
• Consentimento: Manifestação livre, informada e inequívoca do titular do dado confirmando sua concordância quanto ao tratamento de seus dados pessoais.
• Cookies: Pequenos arquivos de texto enviados pelo site ao computador do usuário e que nele ficam armazenados com informações relacionadas à navegação do site.
• Dado Pessoal: Informação que permite a identificação do indivíduo de forma direta ou indireta, como nome, endereço, e-mail, CPF, RG, telefone, profissão, sexo, data de nascimento, estado civil, grau de instrução, nacionalidade, dados do cônjuge/dependentes.
• Dado Pessoal Sensível: Dados pessoais que podem revelar origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos.
• Operador: Pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados em nome do controlador.
• Pseudonimização: Processo pelo qual um dado pessoal perde a possibilidade de ser associado, direta ou indiretamente, a um indivíduo sem a utilização de informações adicionais mantidas separadamente pelo controlador em ambiente seguro.
• Retenção dos Dados Pessoais: Período pelo qual os dados pessoais permanecem armazenados mesmo após o término da finalidade do tratamento.
• Titular: Pessoa física a quem se referem os dados pessoais que são objeto do tratamento.
• Tratamento de Dados: Toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
• Usuário: Pessoa física que navega no site do Amém Saúde e é titular de dados pessoais.
• Vazamento: Divulgação ilícita ou acesso não autorizado a dados pessoais.

2. Dados Coletados

Coletamos os seguintes dados pessoais:

• Dados de Identificação: Nome, RG, CPF, idade, sexo, endereço de e-mail, endereço comercial/residencial, telefone, data de nascimento, estado civil, dados do cônjuge/dependentes, documentos de identidade (tais como documentos de conselho de classe, carteira nacional de habilitação, número do passaporte e outros documentos oficiais).
• Dados Sensíveis: Dados relacionados à saúde, relatórios médicos, solicitações médicas, resultados de exames, medicamentos que você utiliza, dados genéticos, dados biométricos, etnia, orientação sexual e religião.
• Dados de Navegação: Cookies, formulários online, aplicativos móveis.
• Dados de Teleconsulta ou Teleorientação: Dados de saúde dos pacientes (sintomas, plano, comorbidades, entre outros), dados da consulta, tempo de atendimento, anotações sobre a consulta, prescrição médica digital e avaliações sobre a plataforma.

3. Finalidade da Coleta

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Identificação e Controle de Acesso: Confirmar sua identidade para atendimentos, realizar agendamentos, informar preparos para exames, divulgar produtos e serviços, assegurar o acesso a todos os serviços contratados do Amém Saúde e atender às determinações legais e regulatórias.
• Dados Sensíveis: Entender histórico clínico, apoiar na descrição de resultados e direcionamento de diagnósticos, realizar exames.
• Dados Financeiros: Identificar, agendar e faturar pagamentos, atender questões fiscais, legais e regulatórias.
• Dados de Navegação: Agendar procedimentos e realizar atendimentos on-line, cumprir determinações legais de coleta de dados pessoais, promover melhorias na experiência de navegação e realizar análises estatísticas.
• Comunicação com Clientes: Enviar informações sobre nossos serviços, responder a solicitações e fornecer suporte.
• Desenvolvimento de Novos Produtos e Serviços: Utilizar dados pessoais para colaborar no desenvolvimento de novos produtos, serviços, eventos e oportunidades promovidos pelo Amém Saúde, sempre com a devida autorização.
• Permitir Acesso e Uso das Plataformas: Disponibilizar plataformas e aplicativos que permitem o uso de alguns serviços e produtos digitais, tais como a telemedicina.
• Enviar Informações sobre Novos Produtos e Serviços: Coletar informações para enviar comunicações a respeito de novos serviços, eventos e oportunidades promovidas pelo Amém Saúde, além de dicas e orientações sobre aspectos de saúde.
• Cumprir Obrigações Legais ou Ordens Judiciais: Compartilhar informações com autoridades competentes, como ANS, ANVISA, Conselho Federal de Medicina, entre outros, quando legalmente requerido.

4. Base Legal

Tratamos seus dados pessoais com base nas seguintes hipóteses legais:

• Consentimento: Quando você nos autoriza explicitamente a tratar seus dados pessoais.
• Execução de Contrato: Para fornecer nossos serviços a você.
• Cumprimento de Obrigação Legal: Para atender às exigências legais e regulatórias.
• Legítimo Interesse: Para o funcionamento eficaz e lícito de nossa prestação de serviços, desde que tais interesses não sejam superados pelos seus interesses, direitos e liberdades fundamentais.
• Proteção da Vida e Incolumidade Física: Para proteger sua vida ou incolumidade física.
• Tutela da Saúde: Para tutelar sua saúde, em procedimentos realizados por profissionais da área da saúde.
• Prevenção à Fraude e Segurança: Para garantir a prevenção à fraude e a sua segurança nos processos de identificação e autenticação de cadastro em sistemas eletrônicos.

5. Uso dos Dados

Seus dados pessoais são utilizados para:

• Informar sobre Agendamento: Manter você informado sobre o andamento ou agendamento de exames e consultas, através de canais de atendimento como telefone, e-mail, SMS, WhatsApp e website.
• Responder Dúvidas e Suporte: Processar solicitações, fornecer informações e suporte para uso das nossas plataformas, bem como tirar dúvidas sobre nossos produtos e serviços.
• Comunicação com Clientes: Enviar informações sobre nossos serviços, responder a solicitações e fornecer suporte.
• Desenvolvimento de Novos Produtos e Serviços: Utilizar dados pessoais para colaborar no desenvolvimento de novos produtos, serviços, eventos e oportunidades promovidos pelo Amém Saúde, sempre com a devida autorização.
• Permitir Acesso e Uso das Plataformas: Disponibilizar plataformas e aplicativos que permitem o uso de alguns serviços e produtos digitais, tais como a telemedicina.
• Enviar Informações sobre Novos Produtos e Serviços: Coletar informações para enviar comunicações a respeito de novos serviços, eventos e oportunidades promovidas pelo Amém Saúde, além de dicas e orientações sobre aspectos de saúde.
• Cumprir Obrigações Legais ou Ordens Judiciais: Compartilhar informações com autoridades competentes, como ANS, ANVISA, Conselho Federal de Medicina, entre outros, quando legalmente requerido.
• Análises Estatísticas: Realizar análises estatísticas para melhorar nossos serviços e entender melhor as necessidades dos nossos clientes.

6. Compartilhamento de Dados

Seus dados podem ser compartilhados com:

• Parceiros: Empresas como operadoras de saúde, provedores de hospedagem, plataformas de prescrição digital, plataforma de Telemedicina e meios de pagamento para fornecer os serviços do Amém Saúde.
• Anunciantes ou Agências: Alguns dados, sempre que possível de forma anonimizada, podem ser compartilhados com anunciantes ou agências parceiras para oferecer anúncios e conteúdo de forma personalizada.
• Empresas do Grupo Amém Saúde: Para melhorar e coordenar nossos serviços, especialmente quando os sistemas são únicos e/ou integrados.
• Autoridades Governamentais: Quando necessário para cumprir obrigações legais e regulatórias.
• CONMIRB: Para cumprir com as obrigações regulatórias do setor.
• Empresas de Tecnologia: Responsáveis pelo armazenamento e garantia de segurança no tratamento de seus dados pessoais.

7. Retenção dos Dados

Armazenamos seus dados pessoais pelo período necessário ou permitido conforme as finalidades para as quais foram coletados. Os dados poderão ser eliminados quando deixarem de ser úteis ou quando solicitado pelo titular, exceto quando a manutenção for autorizada por lei ou regulação aplicável.

8. Segurança dos Dados

Adotamos as seguintes medidas de segurança para proteger seus dados pessoais:

• Limitação de Acesso: Restringir o acesso aos dados pessoais apenas às pessoas que precisam deles para realizar suas atividades.
• Treinamento de Colaboradores: Garantir que todos os nossos colaboradores estão cientes desta Política e capacitados para o tratamento adequado dos dados pessoais.
• Tecnologias de Proteção: Utilizar tecnologias de segurança para proteger os dados durante o compartilhamento e armazenamento.
• Medidas Técnicas e Administrativas: Implementar medidas para mitigar riscos de acessos não autorizados e outras ameaças.
• Encriptação SSL: Proteger os dados pessoais durante sua transmissão na internet.

9. Direitos dos Titulares

Você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação de Tratamento: Confirmar a existência de tratamento de dados pessoais.
• Acesso aos Dados: Acessar os dados pessoais que tratamos sobre você.
• Correção de Dados: Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
• Portabilidade dos Dados: Solicitar a portabilidade dos dados para outro fornecedor de serviço ou produto.
• Informações sobre Compartilhamento: Obter informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados pessoais.
• Revogação do Consentimento: Revogar o consentimento dado para o tratamento dos dados.
• Revisão de Decisões Automatizadas: Solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses.

10. Qualidade dos Dados

Garantimos que os dados pessoais tratados por nós são exatos, claros, relevantes e atualizados. Realizamos verificações regulares para assegurar que os dados coletados estão corretos e são mantidos de forma precisa e completa.

11. Prevenção

Adotamos medidas preventivas para evitar danos aos titulares dos dados. Essas medidas incluem avaliações de impacto à proteção de dados e a implementação de políticas de minimização de dados.

12. Gestão de Cookies

Utilizamos cookies para melhorar sua experiência de navegação. Você pode desativar os cookies através das configurações do seu navegador, mas isso pode afetar a funcionalidade do site. Utilizamos cookies para:

• Gerenciamento de Processos: Lembrar suas preferências e gerenciar sua sessão.
• Login e Autenticação: Garantir que você permaneça logado durante a navegação.
• Boletins Informativos: Gerenciar assinaturas de boletins informativos.
• Processamento de Pedidos: Lembrar itens no carrinho de compras.
• Pesquisas e Questionários: Lembrar participações em pesquisas e questionários.
• Formulários: Lembrar detalhes enviados através de formulários.
• Preferências do Site: Lembrar suas preferências de navegação.

Utilizamos cookies de terceiros, como o Google Analytics, para entender o uso do site e melhorar a experiência do usuário.

13. Dados de Crianças e Adolescentes

Tratamos dados pessoais de crianças e adolescentes com especial cuidado, sempre buscando o consentimento específico de pelo menos um dos pais ou responsável legal. Em casos de urgência/emergência, a coleta e tratamento dos dados será realizada imediatamente para proteção da vida e comunicado posteriormente aos responsáveis.

14. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Para quaisquer dúvidas, solicitações ou reclamações sobre a coleta ou uso de seus dados pessoais, entre em contato com o nosso DPO/Encarregado(a):

Nome do DPO: [Nome do DPO] E-mail: privacidade@assorelbrasil.com.br Endereço: ASSPRELSEG ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Av. Historiador Rubens de Mendonça, nº 1856, Edif. Cuiabá Office Tower, Sala 1405, Bairro Bosque da Saúde, CUIABÁ/MT – CEP 78.050-000, CNPJ 10.565.796/0001-83.

15. Alterações na Política de Privacidade

O Amém Saúde se reserva no direito de alterar a presente política de privacidade a qualquer momento, em conformidade com a legislação brasileira em vigor. Todas as alterações serão comunicadas por meio de aviso em destaque na tela inicial do nosso site/aplicativo ou por meio de qualquer outra forma de comunicação com você.