1 .AMÉM SAÚDE

A Amém Saúde é especializada em desenvolver produtos e serviços assistenciais voltados para a saúde e bem-estar dos seus beneficiários. Oferecemos uma ampla gama de serviços, incluindo assistência residencial, teleconsulta, descontos em medicamentos, orientação inicial, consultas médicas, exames laboratoriais e muito mais. Nosso objetivo é proporcionar um atendimento exclusivo e humanizado através do conceito Concierge da Saúde.

A Amém Saúde é direcionada a indivíduos e famílias que buscam um atendimento de saúde completo e acessível, oferecendo serviços de alta qualidade para facilitar o dia a dia na manutenção da saúde e do bem-estar. Com uma Central de Atendimento disponível 24 horas por dia, 7 dias na semana, através do número 0800 000 000, garantimos uma equipe multidisciplinar pronta para entender as necessidades de cada cliente e orientar sobre as melhores opções de assistência e serviços de saúde disponíveis. Além disso, oferecemos suporte através de nosso aplicativo, Portal do Beneficiário, WhatsApp e e-mail, proporcionando uma experiência integrada e eficiente.

2. DEFINIÇÕES

A) Aplicativo e plataforma: Ferramenta utilizada para acessar os serviços da Amém Saúde, por meio do Website, celular e/ou tablet disponibilizados pela AMÉM SAÚDE.

B) Carência: O prazo pré-estabelecido para realizar o acionamento de determinada assistência ou seguro dentro do programa.

C) Central de atendimento: Canal de relacionamento que prestará todo o amparo ao USUÁRIO em relação aos serviços disponibilizados neste Regulamento. Podendo ser através do telefone, internet, WhatsApp ou aplicativo.

D) Condições Gerais: Conjunto das cláusulas comuns a todas as modalidades e/ou coberturas do programa Amém Saúde, que estabelecem as obrigações e os direitos das partes.

E) Laboratórios e Exames: Laboratórios e exames são usados para realizar análise de sangue e outros materiais biológicos. Os laboratórios são lugares para fazer pesquisas, e os exames são testes específicos para entender a saúde ou avaliar algo, geralmente em contextos médicos. Em resumo, são ferramentas para aprender mais e cuidar da saúde.

F) Procedimentos: Ação ou atividade praticada pelo responsável, podendo ser médico, dentista, enfermeiro, psicólogo ou psiquiatra, com os objetivos gerais de prestar assistência, a fim de investigar as condições de saúde do solicitante.

G) Rede Credenciada ou prestador: Profissionais e os estabelecimentos de saúde que são credenciados pela AMÉM SAÚDE e prestarão atendimentos aos USUÁRIOS nos moldes do programa. O USUÁRIO efetua o pagamento diretamente ao PRESTADOR dos serviços. Todos os valores praticados nos serviços de medicina são estabelecidos com referência nas tabelas AMB, CBHPM ou até mesmo definidos diretamente pelo PRESTADOR. A AMÉM SAÚDE não limita a utilização por idade e doenças preexistentes.

H) Regulamento ou Termo: Todo o disposto no presente documento.

I) Titular: Pessoa física, devidamente qualificada ao uso do programa Amém Saúde, e responsável pelas obrigações financeiras.

J) Dependentes: Pessoa física, relacionada e indicada pelo Titular ao uso do produto Amém Saúde. O titular do benefício pode indicar o dependente através do portal, app, ou através do canal 0800.

K) Usuário ou beneficiário: Pessoa física, que usufrui do programa por direito de uso.

3. BENEFÍCIOS DE SAÚDE OFERECIDOS

3.1 Central de Atendimento/Concierge: Disponibiliza uma equipe multidisciplinar, orientada a realizar os agendamentos em toda rede credenciada de forma humanizada, entendendo a necessidade de cada cliente, e orientando também a respeito dos serviços de saúde públicos e privados.

• Abrangência: Nacional.
• Acionamento/Utilização: O cliente poderá entrar em contato com a Central de atendimento no 0800, aplicativo ou Portal do beneficiário, sendo 24 horas por 7 dias da semana.
• Carência: 48 horas úteis após adesão.
• Comprovação de Agendamento: Após o primeiro contato, o beneficiário receberá via canal escolhido (WhatsApp, telefone ou e-mail) as opções de agendamento, ficando a critério do beneficiário escolher em qual clínica/laboratório irá passar, em quais datas e horário estão compatíveis. Após confirmação do beneficiário, ele receberá uma Guia de encaminhamento contendo os dados das clínicas/laboratório, horário do agendamento valor cobrado pelo credenciado e valor que ele irá pagar pela AMÉM SAÚDE.
• Limite de utilização: Não há limite de utilização por acionamentos, idade ou doenças preexistentes.
• Serviços: Os serviços serão prestados única e exclusivamente no idioma português, em território nacional. Todos os serviços previstos no presente instrumento não são aplicáveis nas localidades em que, por motivos de caso fortuito ou força maior, se torne impossível a sua efetivação.

3.2 Rede Geral de Saúde/Assistência Saúde: Garante ao beneficiário acesso a uma extensa rede física de clínicas e laboratórios credenciados que oferecem DESCONTOS de até 80% em relação ao valor praticado nos atendimentos particulares. O beneficiário poderá incluir até 5 dependentes a escolha do titular. Disponibilizando uma equipe multidisciplinar, orientada a realizar os agendamentos em toda rede credenciada de forma humanizada, entendendo a necessidade de cada cliente, e orientando também a respeito dos serviços de saúde públicos e privados.

3.2.1 Consultas: Clínico geral, Cardiologista, Pediatra, Neurologista, Ginecologia e Obstetrícia, Ortopedista entre outros os serviços na rede credenciada.

3.2.2 Exames: Análises Clínicas, Anatomia Patológica, Citopatologia, Colonoscopia, Densitometria Óssea, Diagnóstico Por Imagem, Ecocardiografia, Ecocardiografia Bidimensional, Ecocardiografia Com Doppler, Eletrocardiograma, Eletroencefalografia, Eletroneuromiografia, Endoscopia, Holter, Mamografia, Mapa, Radiologia, Ressonância Magnética, Teste Ergométrico, Tomografia Computadorizada, Ultrassonografia, Vulvoscopia, entre outros.

3.2.3 Serviços de Bem-Estar e Estética: Acupuntura, Alongamento De Unha, Depilação, Drenagem Linfática, Massagem, Peeling, Personal Trainer, Pilates, Podologia, RPG, entre outros.

3.2.4 Vacinas: Anti-Gripal (Adulto), Vacina Anti-Gripal (Infantil), Vacina Contra Febre Tifoide, Vacina Dengue, Vacina Difteria, Tétano, Coqueluche (Acelular) – DTPA-R, Vacina Difteria, Tétano, Coqueluche + IPV – DTPA-P, Vacina Febre Amarela, Vacina Gripe, Tetravalente (Adulto), Vacina Gripe, Tetravalente (Infantil), Vacina Hepatite A – (Adulto), Vacina Hepatite A (Infantil), Vacina Hepatite A E B Combinada, Vacina Hepatite B (Adulto), Vacina Hepatite B (Infantil), Vacina Herpes Zoster, Vacina HPV Bivalente Cervarix GSK, Vacina Infanrix Hexa, Vacina Infanrix Pentavalente, Vacina Meningite B, Vacina Meningocócica ACWY Quadrivalente, Vacina Meningocócica C, Vacina Papilomavírus Quadrivalente MSD, Vacina Pneumo Polivalente, Vacina Pneumocócica 13 – Valente Conjugada, Vacina Rotavírus Cinco Valente (Merck), Vacina Sarampo-Caxumba-Rubéola-Varicela/Atenuadas, Vacina Tríplice Viral, Vacina Varicela, entre outras.

A Amém Saúde não realiza intermediação financeira dos serviços e procedimentos realizados, sendo de responsabilidade do profissional credenciado realizar a cobrança de seus serviços nos meios de pagamentos disponíveis em seu estabelecimento.

3.3 Telesaúde A oferta de serviços de telesaúde se limita ao tipo listado abaixo:

3.3.1 Teleconsulta: A Teleconsulta é o atendimento por meio de vídeo realizado por médicos Clínico Geral, com funcionamento 24×7 dias da semana, através de chamada gratuita (0800 000 0000), vídeo chamada pelo App ou plataforma. 

• Acionamento/Utilização: Disponível pelo portal do beneficiário, central de atendimento com chamada gratuita (0800 000 0000).
• Atendimento: Disponível 24 horas 7 dias na Semana – Teletriagem e Telemedicina com Clínico Geral.
• Atendimento especialidades: Telemedicina com Especialidades, disponível de segunda a sexta-feira das 09:00 às 18:00h exceto sábados, domingos e feriados.
• Carência: SEM CARÊNCIA
• Especialidades: Clínico Geral, Cardiologista, Endocrinologista, Ortopedista e Pediatra.

Este atendimento poderá ocorrer das seguintes formas:

• Abordagem baseada na gravidade de sintomas e queixas, com a possibilidade de análise concomitante de mais de um sintoma. Isso permite que as orientações e condutas sejam dadas considerando-se todas as informações disponíveis;
• Encaminhamento a médicos especialistas de acordo com os sintomas avaliados;
• A vídeo consulta pode ser realizada de imediato ou ser agendada, conforme opção e conveniência, 24 horas por dia, todos os dias do ano;
• Possibilidade de solicitação de exames complementares para diagnóstico e retorno para nova teleconsulta com caráter de retorno para a interpretação dos resultados de tais exames;
• Possibilidade de prescrição de tratamento, se relacionado ao motivo do atendimento;
• A utilização da teleconsulta não está indicada para atendimento de emergências médicas;
• A indicação de deslocamento para unidades de emergências e hospitais somente quando necessário.

3.3.3 Atendimento de Urgência Odontológica: Atendimento de urgência odontológica 24h por dia que providencia um prestador de serviços ou pronto atendimento odontológico localizado mais próximo à localização do beneficiário de forma ágil com foco na remoção da dor imediata do paciente.

O beneficiário deverá solicitar o atendimento de urgência que será direcionado num prazo de até 1 (um) dia útil. O pagamento deverá ser realizado diretamente pelo beneficiário ao prestador.

Caso no município ou regiões próximas não haja um profissional habilitado para realizar um atendimento devido, poderemos direcionar o beneficiário para polos regionais em cidades com pelo menos 100.000 (cem mil) habitantes.

Em casos específicos, ainda, poderemos avaliar a necessidade de disponibilizar um profissional na residência do usuário. Neste caso, o custo de deslocamento deverá ser pago para o prestador e deverá ser realizado antes da visita do profissional à residência. Após a comprovação do pagamento, a Amém Saúde terá um prazo de até 1 (um) dia útil para encaminhar o profissional até a residência.

O prestador fará a avaliação dos procedimentos necessários no local e, o pagamento dos procedimentos realizados deverá ser realizado diretamente pelo beneficiário ao prestador de acordo com a avaliação do profissional dos procedimentos necessários. Caso o local não apresente condições mínimas de higiene e biossegurança o profissional poderá se recusar a realizar o atendimento e o valor do deslocamento não será devolvido ao usuário.

Procedimentos cobertos no atendimento de urgência:

• Capeamento Direto; Capeamento Indireto;
• Colagem provisória de fragmentos de dentes;
• Coroa provisória anterior em resina auto-polimerizável com ou sem pino;
• Curativo pós-Operatório;
• Drenagem de abscesso Extra-Oral de causa dentária;
• Drenagem de abscesso Intra-Oral de causa dentária;
• Drenagem de abscesso Periapical;
• Drenagem de abscesso Periodontal;
• Exodontias múltiplas simples, (somente com Raio X e em caso de comprometimento periodontal muito avançado).
• Tratamento de alveolite e curetagem de alvéolo.
• Reposicionamento de elemento dentário ocasionado por trauma decorrente de acidente;
• Controle de hemorragias decorrentes de problemas dentários ou periodontais.
• Imobilização dentária temporária;
• Pulpectomia;
• Pulpotomia;
• Recimentação provisória de trabalho protético; Reimplante de dente avulsionado.
• Restauração posterior em ionômero de vidro;
• Restauração provisória de óxido de zinco e eugenol;
• Sedação temporária da dor;
• Suturas convencionais e em caso de hemorragia bucal;
• Restauração Fotopolimerizável Anterior.

Acionamento/Utilização: Para utilização do atendimento de urgência, é necessário o contato do beneficiário através da central 0800 000  0000.

A Amém Saúde não realiza intermediação financeira dos serviços e procedimentos realizados, sendo de responsabilidade do profissional credenciado realizar a cobrança de seus serviços nos meios de pagamentos disponíveis em seu estabelecimento.

3.3.4 Avaliação Odontológica: Avaliação do estado geral da saúde bucal é um exame físico rápido realizado pelo dentista no consultório para identificar o estado de saúde bucal do paciente. O dentista avalia os dentes, gengivas e outras estruturas da face, como a articulação temporomandibular (ATM), para verificar se existem cáries ou outros problemas que precisam ser tratados. O dentista também observa a face para verificar se existem assimetrias, tumorações e lesões de pele.

A avaliação odontológica consiste na avaliação e entendimento das necessidades de tratamentos para cada caso.

• Abrangência: Nacional
• Acionamento/Utilização: Para utilização é necessário contato através do 0800
• Carência: Sem carência.
• Limite de Utilização: Limite de até 1 (uma) utilização por vigência (12 meses) a contar da data de adesão.

3.3.5 Coleta de Exames e Vacinas em Domicílio: Benefício válido exclusivamente para o serviço de coleta de exames laboratoriais e aplicação de vacinas. Não há custo algum no deslocamento para realizar a coleta ou aplicação, o assinante deverá pagar somente o custo do exame ou da vacina, com os descontos oferecidos de até 80%. Esse benefício não está disponível em todas as cidades do Brasil, consulte o concierge para verificar áreas de disponibilidade do serviço.

4. DESCONTOS EM MEDICAMENTOS

Garante ao beneficiário o acesso à uma extensa rede de farmácias conveniadas. Para obter os Descontos em Medicamentos é necessário apresentar na farmácia um documento com foto e CPF ou a sua Carteirinha Digital informando que faz parte da Amém Saúde, através do autorizador ePharma. A partir de sua identificação e autorização através do sistema de cada estabelecimento, que será operacionalizado pelo balconista da farmácia credenciada, o usuário terá acesso a medicamentos com descontos de 10% (dez por cento) até 80% (oitenta por cento) sobre o PMC – Preço Máximo ao Consumidor. Para consultar a lista de rede de farmácias credenciadas e listagem de medicamentos, o beneficiário poderá acessar através do Aplicativo, Portal do beneficiário ou Central de Atendimento.

• Abrangência: Nacional
• Acionamento/Utilização: Para utilização do Descontos em Medicamentos, é necessária ativação do benefício através da Central de atendimento, Aplicativo ou Portal do Beneficiário.
• Carência: 48 horas úteis após adesão.
• Limite de Utilização: Não há limite de utilização por acionamentos, idade ou doenças preexistentes.

     5 .DESCONTO EM DERMOCOSMÉTICOS, BELEZA, HIGIENE E NÃO MEDICAMENTOS

Garante ao beneficiário o acesso a descontos na rede conveniada para esse tipo de produto. O desconto será aplicado ao valor de prateleira do produto a partir de 5% e não será cumulativo com outras promoções em vigor na farmácia. Para obter os descontos é necessário apresentar na farmácia um documento com foto e CPF ou a sua Carteirinha Digital, informando que o desconto é através do autorizador ePharma no programa Amém Saúde.

A rede de farmácias conveniadas para não medicamentos é diferente da rede disponível para Medicamentos. Ela poderá ser consultada no app, portal ou atendimento.

6. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA

Quando necessário, o índice pactuado para atualização dos valores relativos às operações do Seguro é a variação acumulada do IPCA/IBGE – Índice de Preços ao Consumidor Amplo/Fundação Instituto Brasileiro de Geografia Estatística dos últimos 12 meses anteriores à data da atualização. Para reajuste dos Capitais Segurados e prêmios, se for o caso, será considerada a variação acumulada do referido índice acumulado nos últimos 12 meses anteriores à data da referida atualização. Caso o referido índice não esteja mais disponível, será utilizado o IGPM/FGV – Índice Geral de Preços Mercado/ Fundação Getúlio Vargas em substituição.

Riscos Excluídos:

A AMÉM SAÚDE por sua característica, prevê a maior e mais completa abrangência de cobertura de medicamentos, cujo foco é o tratamento de doenças, e desta forma, alguns medicamentos e condições ficam excluídos, como:

a) A AMÉM SAÚDE não se responsabilizará por quaisquer despesas relacionadas ou não à prestação do serviço ou pela execução de qualquer serviço que não esteja relacionado ao escopo das assistências previstas nestas condições gerais;

b) Procedimentos que caracterizem má-fé ou fraude do usuário na utilização da AMÉM SAÚDE, ou por qualquer meio, bem como se o usuário procurar obter benefícios ilícitos do serviço;

c) A AMÉM SAÚDE não se aplica em caso de eventuais atrasos, inviabilidade ou impossibilidade na prestação do serviço ocasionado por motivo de caso fortuito ou de força maior. Ficam definidos, desde já, como casos fortuitos e de força maior, nos termos do código civil, os eventos que causem embaraços, impeçam a execução da AMÉM SAÚDE ou coloquem em risco a segurança do responsável, filho ou terceiros;

d) Sistema de atendimento previsto na cláusula anterior constitui-se única e exclusivamente, na forma definida neste contrato, em um canal de serviços online onde o usuário entrará em contato diretamente com o prestador para o agendamento de consultas e prestação de informações para atendimento na rede privada, sendo que neste não presta, qualquer serviço de natureza médica, odontológica, hospitalar ou ambulatorial, de sorte que a contratada não poderá ser responsabilizada, em qualquer hipótese, por eventuais falhas, faltas, ações ou omissões dos credenciados, que são profissionais e empresas independentes, estes se responsabilizando direta e integralmente pela qualidade e segurança dos serviços prestados e dos produtos disponibilizados;

e) Fornecimento gratuito de medicações, materiais hospitalares ou qualquer outro tipo de produto comercializado nas redes credenciadas;

f) Aplicação de medicações ou qualquer outro serviço disponível nas redes credenciadas;

g) Entrega e/ou delivery de medicamentos e outros produtos comercializados pela rede de farmácias credenciada;

h) Atendimento médico ou odontológico de urgência ou emergência;

i) Medicamentos que não constem na listagem ABCFARMA;

j) Medicamentos de classificação comercial de Referência, Similar e OTC (Venda Livre);

k) Medicamentos cuja classificação comercial não esteja expressa na cobertura dos planos;

l) Medicamentos de uso exclusivo em âmbito hospitalar emergencial ou de internação hospitalar (Não domiciliar);

m) Medicamentos prescritos para tratamentos patológicos/doenças pré-existentes e/ou os utilizados para tratamentos de lesões decorrentes de acidentes pessoais ocorridos anteriormente à contratação dos serviços, das quais é portador o beneficiário;

n) Medicamentos para tratamento de uso contínuo;

o) Os excepcionais, entendidos como aqueles de alto custo destinados ao tratamento de doenças raras, mesmo que dispensados em farmácias;

p) Contraceptivos e os hormônios;

q) Vitaminas e nutracêuticos;

r) Medicamentos para tratamento estético, rosáceas, obesidade, tabagismo etc.;

s) Vacinas.

• Abrangência: Nacional

• Acionamento/Utilização: O acionamento deverá ser através da central de atendimento e é necessário apresentar todos os documentos solicitados. O beneficiário terá até 30 (trinta) dias da data do atendimento para solicitação do reembolso. O prazo para análise e pagamento será de 15 (quinze) dias úteis.

• Carência: 48 horas úteis após adesão.

• Limite de Utilização: Limite de até 3 utilizações de R$ 100,00 cada.

7. CANCELAMENTO, SUSPENSÃO DO PRODUTO E REATIVAÇÃO

O USUÁRIO poderá solicitar o CANCELAMENTO do produto contratado, através de comunicação formal. O cancelamento poderá ocorrer a qualquer momento sem a aplicação de multa. O efeito da solicitação do CANCELAMENTO tem efeito imediato e caráter irrevogável. Após o cancelamento não haverá cobertura para os serviços previstos na adesão, não cabendo nenhum pleito em caráter de devolução de qualquer valor pago ou que estejam a vencer no mês da solicitação do CANCELAMENTO.

A AMÉM SAÚDE poderá rescindir o presente Contrato, mediante simples denúncia notificada à parte contrária, nas seguintes hipóteses:

I. Por fraude comprovada, perdendo o USUÁRIO e seus DEPENDENTES, quaisquer direitos dos DEPENDENTES previstos neste Contrato, assim como da devolução de qualquer quantia paga, sem prejuízo das consequências e responsabilidades legais;

II. Por não pagamento da mensalidade por período superior a 60 (sessenta) dias, consecutivos ou não, sendo que o USUÁRIO será notificado do cancelamento e de eventuais pendências.

Após o CANCELAMENTO, o USUÁRIO poderá contratar novamente o produto e este será reativado após a efetiva comprovação de pagamento da mensalidade. A ELEGIBILIDADE contará a partir do momento de adesão do usuário.

8. DISPOSIÇÕES GERAIS

O USUÁRIO concorda plenamente com todos os termos do Contrato e declara ter ciência que a CONTRATADA não oferece qualquer tipo de cobertura e/ou garantia de pagamento por serviços e procedimentos médicos e odontológicos prestados, inclusive ambulatoriais e de urgência e emergência, sendo certo que os mesmos obrigam o USUÁRIO ao pagamento dos valores e honorários diretamente aos PRESTADORES de serviços, conforme consultado previamente por intermédio da CENTRAL DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO, cujos valores obedecerão acordo previamente firmado para atendimento do SISTEMA DE SAÚDE. A CONTRATADA não presta qualquer serviço de natureza médica e odontológica, hospitalar ou ambulatorial, de urgência ou emergência e nem fornece qualquer bem ou produto, não podendo ser responsabilizada por eventuais falhas, faltas, ações ou omissões dos PRESTADORES, cuja natureza se reveste de total independência, responsabilizando-se estes, assim, integralmente pelos serviços prestados. O TITULAR declara para os devidos fins que as informações aqui prestadas e que integram o contrato são a expressão da verdade, sendo que o mesmo se responsabiliza pela formal comunicação a empresa, em caso de eventual alteração em qualquer dos dados. Declara igualmente que os endereços indicados estão aptos a receber correspondências. A rede de estabelecimentos credenciados assim como os benefícios oferecidos podem ser atualizados ou alterados sem aviso prévio pela AMÉM SAÚDE. Dúvidas e outras informações poderão ser esclarecidas por nossa central de atendimento e/ou através da loja/site do mesmo. O titular autoriza expressamente a AMÉM SAÚDE a enviar informações, promoções para sua caixa postal de e-mail e/ou celular. Por fim, ao aceitar o programa AMÉM SAÚDE o contratante concorda com os Termos descritos neste CONTRATO. Este CONTRATO deverá ser interpretado de acordo com as leis do Brasil. Toda e qualquer disputa originária ou relacionada a este Contrato deverá ser exclusivamente trazida perante a corte de São Paulo. O USUÁRIO TITULAR, declara que tem plena ciência de que o PROGRAMA AMÉM SAÚDE, tem condições distintas e não se trata de plano de saúde.

Canais de Acionamento e utilização da(s) Assistência(s):

• Central de Atendimento: 0800 000 000
• Aplicativo: Amém Saúde (disponível nas plataformas Android e iOS)
• Portal do Beneficiário: [URL do Portal do Beneficiário]